Autores
Ângela Alves de Sousa
Clayton Reis
Resumo
A mediação e arbitragem, são um dos vários métodos de resolução de conflitos que contribuem para a não judicialização de todo e qualquer conflito. A seleção começa e reflete a eficácia do próprio sistema de resolução de disputas. A Resolução 125 do Conselho Judicial Nacional deixa claro que os tribunais e juízes devem abordar os problemas como solucionadores de problemas e construtores da paz eficazes. A mediação e a arbitragem, assume a forma de um acordo tripartido. Ao restabelecer a comunicação, é em si uma solução consensual de benefício mútuo. A mediação e a arbitragem aplicam técnicas que visam a resolução de conflitos, tendo como objetivo principal, desenvolver a comunicação entre as partes e permitir uma troca e discussão positiva para chegar a um acordo. A capacidade das partes para superar a desconfiança e a hostilidade mútuas na resolução de litígios, e a sua disponibilidade para aceitar soluções que satisfaçam, pelo menos parcialmente, os seus interesses, são aspectos fundamentais de uma boa negociação em relação aos danos causados, seja ela na personalidade ou no dano moral. O objetivo central, é justificar a importância da arbitragem e da mediação a nível prático e jurídico e demonstrar que os conflitos de interesses podem e devem ser resolvidos por meios alternativos.