PAPEL DA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO AMBITO DO DANO MORAL E A LESÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
A mediação e arbitragem, são um dos vários métodos de resolução de conflitos que contribuem para a não judicialização de todo e qualquer conflito. A seleção começa e reflete a eficácia do próprio sistema de resolução de disputas. A Resolução 125 do Conselho Judicial Nacional deixa claro que os tribunais e juízes devem abordar os problemas como solucionadores de problemas e construtores da paz eficazes…