AS GRANDES EMPRESAS, O CIDADÃO E A FUNÇÃO PUNITIVA DO DANO MORAL: BREVES REFLEXÕES, À LUZ DA OBRA DE SUZANNE CARVAL

Autores

ANGELA ALVES DE SOUSA
MIGUEL KFOURI NETO

Editora

REVISTA PERCURSO

Resumo

Propõe-se, neste trabalho, a efetiva utilização da função punitiva dos danos morais, nas hipóteses de ofensa aos direitos da personalidade, perpetrados por grandes empresas, contra o cidadão. Desestimular-se-iam, desse modo, as futuras ofensas. O efeito pedagógico, teria o condão de compelir as empresas de grande porte. A análise é feita a partir dos ensinamentos de SUZANNE CARVAL.

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