Day: March 5, 2024

O DIREITO DE REPRODUÇÃO HUMANA POR MEIO DA BARRIGA DE ALUGUEL

O presente trabalho irá abordar sobre a o direito de reprodução humana por meio da popularmente barriga de aluguel, uma técnica de reprodução assistida, que consiste através da gestação por substituição, oportunizar famílias que não possuem condições médicas para gestar seus filhos. A pesquisa foi feita com base na legislação existente no Brasil, bem como referências bibliográficas…

A RESPONSABILIDADE CIVIL E A RECORRENTEVIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E AOMEIO AMBIENTE POR GRANDES CORPORAÇÕES

Em tempos de incertezas e mudanças constantes, a questão dos danos punitivos por lesão aos direitos de personalidade e ao meio ambiente, praticados por grandes corporações, conduz a uma necessidade de repensar os institutos, integrando o ordenamento jurídico pátrio em um contexto global. A presente pesquisa inseriu na investigação as questões inerentes aos direitos…

AS GRANDES EMPRESAS, O CIDADÃO E A FUNÇÃO PUNITIVA DO DANO MORAL: BREVES REFLEXÕES, À LUZ DA OBRA DE SUZANNE CARVAL

Propõe-se, neste trabalho, a efetiva utilização da função punitiva dos danos morais, nas hipóteses de ofensa aos direitos da personalidade, perpetrados por grandes empresas, contra o cidadão. Desestimular-se-iam, desse modo, as futuras ofensas. O efeito pedagógico, teria o condão de compelir as empresas de grande porte. A análise é feita a partir dos ensinamentos de SUZANNE CARVAL.

BANGLADESH: A EXPLORAÇÃO DO TRABALHOHUMANO E A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE APARTIR DO CURTIMENTO E TINGIMENTO DO COUROEXPORTADO PARA A EUROPA

A história do mundo demonstra que há milênios o homem vem sendo explorado pelo homem das formas mais degradantes. Conquistas de impérios foram obtidas a partir de lutas sangrentas com o único objetivo de obter-se riquezas (terras e escravos) e, em razão disso, a glória de um determinado povo. Constatando esses fatos, procuramos orientar nossas pesquisas em um foco específico…

DANOS MORAIS: O INGRESSO DA PENA CIVIL NO SISTEMA DE DIREITO PRIVADO BRASILEIRO

A tão decantada impunidade atrelada à violação ao que é proposto na Decla-ração Universal dos Direitos Humanos, em especial a conduta praticada por empresas transnacionais, as quais se instalam em países em desenvolvimento, foram uma fonte inspiradora para o presente trabalho. O foco principal deste trabalho foi o estudo do Ordenamento Jurídico Brasileiro e a possibilidade…

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Alison Housten

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