O presente trabalho irá abordar sobre a o direito de reprodução humana por meio da popularmente barriga de aluguel, uma técnica de reprodução assistida, que consiste através da gestação por substituição, oportunizar famílias que não possuem condições médicas para gestar seus filhos. A pesquisa foi feita com base na legislação existente no Brasil, bem como referências bibliográficas…

Em tempos de incertezas e mudanças constantes, a questão dos danos punitivos por lesão aos direitos de personalidade e ao meio ambiente, praticados por grandes corporações, conduz a uma necessidade de repensar os institutos, integrando o ordenamento jurídico pátrio em um contexto global. A presente pesquisa inseriu na investigação as questões inerentes aos direitos…

Propõe-se, neste trabalho, a efetiva utilização da função punitiva dos danos morais, nas hipóteses de ofensa aos direitos da personalidade, perpetrados por grandes empresas, contra o cidadão. Desestimular-se-iam, desse modo, as futuras ofensas. O efeito pedagógico, teria o condão de compelir as empresas de grande porte. A análise é feita a partir dos ensinamentos de SUZANNE CARVAL.

A história do mundo demonstra que há milênios o homem vem sendo explorado pelo homem das formas mais degradantes. Conquistas de impérios foram obtidas a partir de lutas sangrentas com o único objetivo de obter-se riquezas (terras e escravos) e, em razão disso, a glória de um determinado povo. Constatando esses fatos, procuramos orientar nossas pesquisas em um foco específico…

A tão decantada impunidade atrelada à violação ao que é proposto na Decla-ração Universal dos Direitos Humanos, em especial a conduta praticada por empresas transnacionais, as quais se instalam em países em desenvolvimento, foram uma fonte inspiradora para o presente trabalho. O foco principal deste trabalho foi o estudo do Ordenamento Jurídico Brasileiro e a possibilidade…

A mediação e arbitragem, são um dos vários métodos de resolução de conflitos que contribuem para a não judicialização de todo e qualquer conflito. A seleção começa e reflete a eficácia do próprio sistema de resolução de disputas. A Resolução 125 do Conselho Judicial Nacional deixa claro que os tribunais e juízes devem abordar os problemas como solucionadores de problemas e construtores da paz eficazes…